Major da PM é afastado do comando da Cipe Central após condenação por homicídio

O governo da Bahia decidiu afastar o major Fábio Luiz Magalhães Ferreira do comando da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Central), em Jequié. A medida foi publicada no Diário Oficial neste sábado (6) e encerra a curta passagem do oficial pela unidade, iniciada em outubro.

A exoneração acontece logo após o major ser condenado pelo Tribunal do Júri de Salvador a 18 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. A sentença, assinada pela juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, também determinou a prisão preventiva do oficial, o que impede que ele recorra em liberdade.

O caso julgado remonta a 29 de junho de 2009, quando Fábio Ferreira ainda era capitão. Ele foi acusado de homicídio qualificado, e o Conselho de Sentença entendeu que o crime teve motivação fútil, confirmando a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Outros três policiais militares que respondiam pelo mesmo processo foram absolvidos.

Na decisão, a magistrada destacou a gravidade do crime, lembrando que o réu ocupava posição de comando e, portanto, tinha responsabilidade ampliada sobre a proteção da vida. Circunstâncias agravantes também pesaram: o disparo foi feito com uma arma de grosso calibre, atingindo o rosto da vítima, que deixou uma filha pequena.

Com a pena superior a 15 anos, a Justiça aplicou o entendimento vigente do Supremo Tribunal Federal e determinou a inclusão do mandado de prisão no Banco Nacional de Mandados (BNMP).

Fábio Ferreira ingressou na Polícia Militar em 1999. Formado em Direito, possui especializações em gestão de pessoas, comunicação, oratória e segurança pública. Ao longo da carreira, passou por unidades em Vera Cruz, Salvador, Ilhéus, Camaçari e pela Cipe Cacaueira, até assumir o comando da Cipe Central.