Tempo de prisão de Bolsonaro pode cair para pouco mais de 2 anos
Redação
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Dosimetria, explicou que o projeto em análise na Câmara dos Deputados pode reduzir significativamente o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, segundo o relator, o cálculo da execução penal já limita esse período a cerca de 6 anos e 10 meses em regime fechado.
Com a nova proposta, o tempo de encarceramento pode cair ainda mais. O texto prevê:
Fim da soma de penas para crimes cometidos no mesmo contexto, aplicando apenas a pena mais grave.
Mudança nos percentuais de progressão de regime, permitindo redução do tempo em regime fechado.
Revisão das penas para crimes de multidão, como os atos de 8 de janeiro.
Na prática, a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida para 2 anos e 4 meses em regime fechado, caso o projeto seja aprovado.
Projeto altera cálculo das penas e reduz tempo de regime fechado
| Aspecto | Situação atual | Com o PL da Dosimetria |
|---|---|---|
| Condenação total | 27 anos e 3 meses | Sem alteração da condenação total |
| Regime fechado estimado | ≈ 6 anos e 10 meses | ≈ 2 anos e 4 meses |
| Cálculo das penas | Soma de penas aplicadas | Predominância da pena mais grave no mesmo contexto |
| Progressão de regime | Percentuais atuais de progressão | Percentuais ajustados, permitindo redução do tempo em fechado |
| Crimes em contexto de multidão | Regras atuais | Revisão dos parâmetros de dosimetria |