Lula veta PL da Dosimetria em ato simbólico no 8 de janeiro

Em uma decisão carregada de simbolismo político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o chamado PL da Dosimetria, projeto aprovado pelo Congresso que previa a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8), durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos da invasão às sedes dos Três Poderes.

O projeto, de autoria parlamentar, buscava flexibilizar critérios de dosimetria das penas, o que poderia beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe. Ao vetar a proposta, Lula reforçou o discurso de defesa da democracia e da necessidade de responsabilização plena dos que atentaram contra as instituições.

“Não haverá anistia para quem tentou destruir a democracia brasileira”, afirmou Lula em seu discurso, diante de ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil.

O veto agora segue para análise do Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo. Para que o projeto vire lei, seriam necessários 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado. A decisão abre novo capítulo na disputa entre Executivo e Legislativo, com partidos da oposição já sinalizando articulação para tentar reverter o veto.

Impacto político

• Para Lula: reafirma sua posição como guardião da democracia e fortalece sua narrativa contra o golpismo.

• Para Bolsonaro: mantém o risco de cumprimento integral das penas, caso o veto seja mantido.

• Para o Congresso: cria um teste de forças entre governistas e oposicionistas, com potencial de acirrar o clima político em 2026.