A Justiça Federal de Vitória da Conquista (BA) homologou, na última terça-feira (3), decisão que reconhece a posse da Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô sobre uma área de 11 hectares e 600 ares. O terreno, localizado em Brumado (BA), é ocupado pela comunidade há pelo menos 16 anos e foi objeto de disputa judicial.
Decisão após audiência de conciliação
Durante audiência de conciliação, a Defensoria Pública da União (DPU) reafirmou o interesse da comunidade na posse de toda a área de 16 hectares. O Ministério Público Federal (MPF) apoiou a demanda, enquanto a União reconheceu como legítima a posse sobre 11 hectares e 600 ares. O juiz federal João Batista de Castro Júnior homologou a decisão e estabeleceu um prazo de seis meses para que a União conclua análises administrativas sobre os cinco hectares restantes, ainda disputados.
Atuação da DPU e contexto do caso
O processo judicial teve início em 2020, inicialmente conduzido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). Dois anos depois, a DPU assumiu o caso, dado o interesse federal no tema. Desde então, a instituição denunciou casos de violência, desrespeito ao meio ambiente e intolerância contra cultos religiosos de matriz africana, além de irregularidades cartoriais relacionadas à área em questão.
Reação da comunidade e impacto da decisão
Para a comunidade, a decisão representa um marco na luta pela preservação de sua cultura e direitos. O defensor regional de direitos humanos na Bahia, Diego Camargo, celebrou o acordo, destacando os desafios enfrentados pelos moradores. “Esse acordo é um ato histórico em favor da Comunidade da Floresta Sagrada do Alto de Xangô, que sofreu perseguições simplesmente por cultuar religião de matriz africana”, afirmou.
O que acontece agora?
Com a posse confirmada sobre 11 hectares, a comunidade aguarda a conclusão administrativa sobre os cinco hectares restantes. O caso segue acompanhado pela DPU e pelo MPF, que buscam assegurar o cumprimento dos direitos da população local.
