O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão surge no contexto de uma denúncia envolvendo Bolsonaro e outros sete indivíduos, acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A denúncia aponta que Bolsonaro utilizou redes sociais e declarações públicas para convocar mobilizações em favor da anistia de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Moraes também solicitou que a PGR avalie possíveis crimes de obstrução da Justiça, incitação contra instituições democráticas e coação no curso do processo.
Além disso, o despacho inclui a análise de medidas cautelares para restringir novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos. A PGR tem até cinco dias para apresentar sua posição sobre o caso.
