Justiça de Livramento decide manter prisão de acusados por homicídio na Matinha

A Justiça de Livramento de Nossa Senhora, na Bahia, decidiu pela manutenção da prisão preventiva dos acusados pelo homicídio de Luan Stefano. A decisão foi tomada após a realização da audiência de custódia nesta terça-feira.

A Promotoria de Justiça do Ministério Público se manifestou pela continuidade da prisão dos supostos autores do crime.

Em sua manifestação, o Ministério Público (MP) argumentou pela necessidade de manter a prisão preventiva – que já havia sido decretada na semana passada – com o objetivo principal de resguardar a ordem pública e a paz social.

A promotoria de Juistiça destacou que o crime que vitimou Luan Stefano gerou “temor” e “receio” não apenas entre a família da vítima, mas em toda a comunidade, especialmente por ter ocorrido em uma “comunidade pequena”.

O argumento do Ministério Público pela manutenção da custódia foi acatado pelo Poder Judiciário.

Com a decisão de manter os acusados presos, o processo entra agora na fase de persecução penal.

A promotoria informou que o Ministério Público irá analisar os autos do inquérito policial para “fortalecer, fundamentar a sua justa causa” e, posteriormente, deverá ser oferecida a denúncia formal contra os acusados. A partir desse momento, será dado início ao processo judicial, seguindo-se a marcha processual de acordo com o Código de Processo Penal. Os acusados permanecerão custodiados enquanto as etapas do processo são cumpridas.

Na prática, a decisão da Justiça de manter a prisão preventiva dos acusados significa que todos permanecerão presos.

A prisão preventiva é uma prisão cautelar, ou seja, não é uma condenação, mas uma medida adotada antes do julgamento para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal.

Como a Promotoria de Justiça explicou, após o acatamento do pedido de manutenção pelo juiz:

• Os acusados vão continuar presos, custodiados.
• Eles aguardarão o desenrolar da persecução penal (oferecimento de denúncia e início do processo) detidos.

Portanto, a determinação de manter a prisão suspende qualquer possibilidade de soltura em Primeira Instância, fiança ou substituição da prisão por medidas cautelares alternativas neste momento do processo.

Entenda o Homicídio que Chocou Livramento de Nossa Senhora

O assassinato de Luan Stefano, ocorrido na comunidade da Matinha, no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, está sendo tratado pelo Ministério Público como um crime de extrema gravidade. Classificado como um “crime brutal”, o homicídio envolveu três indivíduos que tiveram a prisão preventiva mantida pela Justiça.

Embora os detalhes específicos sobre a motivação e os meios utilizados ainda estejam sob investigação no inquérito policial, há indícios de que o crime tenha ocorrido em um ambiente de convívio social, possivelmente um bar, o que intensificou o impacto na comunidade local. A promotora de Justiça destacou que, por se tratar de uma comunidade pequena, o episódio gerou um elevado nível de temor e receio entre os moradores — fator que contribuiu decisivamente para a manutenção das prisões, visando preservar a ordem pública.

Três suspeitos foram identificados e presos por envolvimento direto no homicídio. A Polícia Civil considera o caso elucidado com as capturas realizadas, e o foco agora está na persecução penal, com o objetivo de comprovar a autoria e a materialidade do crime, levando os acusados a julgamento.