STF Condena Bolsonaro e Aliados por Tentativa de Golpe de Estado

Redação L12Atualizado 4 semanas Atrás163

Em uma decisão histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento em uma trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

Quem são os condenados

Além de Bolsonaro, foram condenados:

Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator

Crimes imputados

Os réus foram condenados por cinco crimes:

Tentativa de golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa armada
Dano qualificado contra patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado

Penas aplicadas

As penas variam conforme o grau de envolvimento:

Nome	Pena Total	Regime Inicial
Jair Bolsonaro	27 anos e 3 meses	Fechado
Walter Braga Netto	26 anos	Fechado
Anderson Torres	24 anos	Fechado
Almir Garnier	24 anos	Fechado
Augusto Heleno	21 anos	Fechado
Alexandre Ramagem	Crimes parciais	A definir
Paulo Sérgio Nogueira	Condenado	A definir
Mauro Cid	2 anos (regime aberto)	Colaboração premiada

Votos e divergências

A decisão foi tomada por 4 votos a 1. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação. Luiz Fux divergiu em parte, absolvendo alguns réus, mas condenando outros por crimes específicos.

Consequências políticas

Bolsonaro está inelegível e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A execução das penas ainda depende do trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.