O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou três projetos de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), buscando valorizar as carreiras da segurança pública. As propostas trazem reajustes salariais na segurança pública, benefícios adicionais e melhorias estruturais que prometem transformar as condições de trabalho dos profissionais.
Além disso, os projetos abordam aumentos de até 22%, contemplando categorias como policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários. O governo espera equilibrar os impactos financeiros, com custos estimados em R$ 372 milhões até o final de 2025 e R$ 849,8 milhões em 2026. Com essas ações, o estado visa reforçar a motivação dos servidores, assim como ampliar a segurança da população de forma eficiente e sustentável.
Reajustes Salariais para Segurança Pública: Impacto nos PMs e Bombeiros
O governo estabeleceu um reajuste médio de 14,76% no soldo e na Gratificação de Atividade Policial Militar para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Além disso, uniformizou o auxílio-fardamento em R$ 251,16 para toda a corporação, promovendo maior equidade entre os servidores. Os reajustes ocorrerão de forma escalonada entre 2025 e 2026, com retroativos já aplicados desde março deste ano.
Além disso, o projeto de lei amplia os percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), buscando reconhecer as especificidades das funções exercidas pelos profissionais.
Mudanças Estratégicas na Polícia Civil
Os projetos de lei reduzem de seis para três anos o tempo necessário para promoções na Polícia Civil. Além disso, os servidores precisam apresentar bom desempenho em avaliações anuais para avançar.
Investigadores, escrivães e peritos técnicos terão um aumento acumulado de até 22% entre 2025 e 2026. Dessa forma, os reajustes salariais para segurança pública beneficiarão várias categorias e funções.
Delegados, peritos criminais, médicos-legistas e odonto-legais receberão reajustes de 14%. O governo também ajustou os percentuais da Gratificação de Incentivo à Titulação, estimulando a qualificação profissional.
Por fim, as mudanças tornam as carreiras mais atrativas e promovem maior qualificação para os servidores da segurança pública na Bahia.
Agentes Penitenciários e os Reajustes Salariais para Segurança Pública
O projeto também alcança agentes penitenciários, que terão um ganho nominal médio de 13,29%. Além disso, o aumento resulta de uma revisão de 20% no vencimento básico, ajustes nas diferenças entre classes e um adicional de 4% programado para março de 2026. Essas mudanças visam equiparar os ganhos e modernizar a remuneração dos profissionais dessa categoria.
Além disso, a reestruturação demonstra o esforço do governo para promover maior equidade e atender demandas históricas dos agentes penitenciários.
Investimentos em Modernização Estrutural
Portanto, o governador destacou que os projetos de lei não se limitam aos salários. A gestão estadual já investiu em armamentos, viaturas, equipamentos de inteligência e infraestrutura física para melhorar as condições de trabalho das forças de segurança. O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou que esses avanços complementam as propostas apresentadas e potencializam os serviços prestados à sociedade.
Com a apresentação desses projetos, Jerônimo Rodrigues reforça seu compromisso com a valorização dos profissionais que atuam na área de segurança pública. As iniciativas seguem para discussão na Assembleia Legislativa, prometendo aumentos salariais para os agentes da ordem e outras melhorias significativas para as corporações, visando fortalecer a proteção e a segurança dos cidadãos baianos.
O artigo trouxe reflexões importantes e me fez reconsiderar alguns pontos de vista sobre o tema.