O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou a fiscalização da implantação de uma Casa Lar no município de Livramento de Nossa Senhora. A ação tem como objetivo garantir que o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade seja realizado conforme as normas legais.
O procedimento administrativo foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Livramento, sob responsabilidade da promotora Emy Kadma Silva Sobral Ganzert. A medida foi publicada no Diário Oficial do MP-BA no dia 1º de agosto de 2025.
A Casa Lar é um modelo de acolhimento que busca oferecer um ambiente familiar e seguro para menores afastados de seus lares por decisão judicial. O MP-BA irá acompanhar desde a estrutura física do local até a capacitação dos profissionais envolvidos, assegurando o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Últimas postagens
Ação policial em Iguaí resulta em apreensão de armas e drogas
Uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar resultou...
Mulher é atropelada por motocicleta em frente à escola em Livramento de Nossa Senhora
Uma mulher foi atropelada na tarde desta quarta-feira (8) por uma motocicleta...
Grave acidente na BA-148 entre Dom Basílio e Livramento deixa uma mulher morta e quatro feridos
Um grave acidente foi registrado na manhã deste domingo (5) na rodovia...
Acidente com viatura da PM em Salvador durante perseguição no túnel da Ligação Lobato-Pirajá
Uma viatura da Polícia Militar capotou durante uma perseguição a suspeitos na...
Deixe um comentário