Motta promete pautar anistia e Oposição libera Plenário da Câmara

Após quase dois dias de obstrução e protestos no plenário da Câmara dos Deputados, a oposição decidiu liberar o espaço na noite desta quarta-feira, 6 de agosto. A decisão veio após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometer a pautar dois temas exigidos pelos parlamentares: o fim do foro privilegiado e a anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro.

A ocupação foi liderada por deputados do PL, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Os parlamentares alegaram que estavam lutando pela devolução das prerrogativas do Congresso Nacional e pressionaram pela votação de propostas que consideram essenciais para a independência do Legislativo.

Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), o acordo com Motta inclui a votação da PEC que extingue o foro privilegiado e a retomada das discussões sobre a anistia. “Construímos compromisso com essa liderança de que pautaremos nesta Casa a mudança do foro privilegiado, para tirar a chantagem que deputados e senadores estão sofrendo por parte do STF. Junto com o fim do foro, vamos pautar a anistia”, afirmou.

No entanto, a base governista nega qualquer acordo. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) declarou que não há negociação com os parlamentares que ocuparam o plenário e prometeu representação no Conselho de Ética contra os envolvidos. “Não vamos votar a anistia. Isso está fora. Eles falam isso para justificar o recuo”, disse.

Durante a sessão, Hugo Motta fez um discurso em defesa da ordem institucional e do equilíbrio político. Reforçou que sua gestão será guiada pela imparcialidade e pelo respeito às regras democráticas. “Não estou aqui para agradar polos. Essa presidência precisa, deve e vai funcionar”, declarou.

A crise expôs a tensão entre os poderes e reacendeu debates sobre os limites da atuação do STF, a autonomia do Congresso e o futuro político de figuras envolvidas nos atos de 8 de janeiro. A expectativa agora é que os temas prometidos sejam pautados nas próximas semanas, embora a resistência da base governista possa dificultar a tramitação.