A atuação recente de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado fortes críticas por parte de juristas, jornalistas e defensores da liberdade de expressão. Decisões que determinam a retirada de conteúdos, bloqueio de perfis e investigações contra comunicadores vêm sendo interpretadas como formas de censura institucional.
Especialistas apontam que, embora o STF tenha o dever de proteger a democracia e combater a desinformação, algumas medidas adotadas extrapolam os limites constitucionais. “Não se combate fake news com censura. O papel do Judiciário é garantir direitos, não restringi-los de forma arbitrária”, afirma um advogado constitucionalista.
Entre os casos mais polêmicos estão ordens de remoção de publicações críticas ao próprio Supremo, sem transparência sobre os critérios utilizados. A falta de contraditório e o uso de decisões monocráticas também têm sido alvo de questionamentos.
Organizações internacionais de direitos humanos já demonstraram preocupação com o cenário brasileiro, alertando para o risco de erosão das liberdades civis. Para muitos, o STF precisa encontrar um equilíbrio entre o combate à desinformação e o respeito à pluralidade de opiniões.
A crescente tensão entre o Judiciário e setores da sociedade levanta um debate urgente: até que ponto a proteção institucional pode justificar restrições à liberdade de expressão?
