Em uma decisão histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento em uma trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Quem são os condenados
Além de Bolsonaro, foram condenados:
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
Crimes imputados
Os réus foram condenados por cinco crimes:
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Penas aplicadas
As penas variam conforme o grau de envolvimento:
| Nome | Pena Total | Regime Inicial |
|---|---|---|
| Jair Bolsonaro | 27 anos e 3 meses | Fechado |
| Walter Braga Netto | 26 anos | Fechado |
| Anderson Torres | 24 anos | Fechado |
| Almir Garnier | 24 anos | Fechado |
| Augusto Heleno | 21 anos | Fechado |
| Alexandre Ramagem | Crimes parciais | A definir |
| Paulo Sérgio Nogueira | Condenado | A definir |
| Mauro Cid | 2 anos (regime aberto) | Colaboração premiada |
Votos e divergências
A decisão foi tomada por 4 votos a 1. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação. Luiz Fux divergiu em parte, absolvendo alguns réus, mas condenando outros por crimes específicos.
Consequências políticas
Bolsonaro está inelegível e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A execução das penas ainda depende do trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
