A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA) oficializou, na última sexta-feira (22), o reconhecimento da posse de um território tradicional ocupado por uma comunidade de matriz africana no município de Brumado, localizado no Sudoeste baiano. A área, de 11,6 hectares, pertence à Fazenda Santa Inês e é sede da Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô, também conhecida como Castelo Alto de Xangô.
O reconhecimento fundiário garante à comunidade o direito legal de permanência em um espaço que, segundo seus integrantes, é ocupado há pelo menos 16 anos. O local vinha sendo alvo de denúncias relacionadas a atos de intolerância religiosa, invasões e ameaças, o que motivou mobilizações em defesa da proteção do território e da liberdade de culto.
oficial do território ao lado de representantes da SPU/BA, em cerimônia realizada na
Fazenda Santa Inês, Brumado (BA).
Durante a cerimônia de oficialização, estiveram presentes membros da comunidade, autoridades locais e apoiadores da causa. O sacerdote Pai Dionata, líder espiritual do terreiro, destacou o caráter simbólico e jurídico da conquista. “A regularização da Fazenda Santa Inês é mais que uma vitória jurídica, é o reconhecimento do poder da ancestralidade e da resistência viva das comunidades tradicionais de matriz africana”, afirmou.
A decisão da SPU/BA representa um marco para a proteção de espaços de culto afro-brasileiro e reforça o papel do Estado na garantia dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. O reconhecimento também atende a reivindicações históricas de grupos religiosos que enfrentam episódios recorrentes de intolerância e racismo religioso em diversas regiões do país.
A área agora reconhecida como de uso tradicional pela União passa a contar com respaldo legal, o que pode contribuir para a preservação cultural, espiritual e histórica da comunidade que ali se estabelece. A medida é considerada por especialistas como um passo importante na promoção da diversidade religiosa e no enfrentamento à discriminação.
A SPU/BA informou que o processo de regularização seguiu critérios técnicos e jurídicos, com base na ocupação consolidada e na relevância cultural do espaço. A comunidade seguirá desenvolvendo suas atividades religiosas e culturais no local, agora com a segurança jurídica assegurada pelo reconhecimento oficial.
