Juiz decreta prisão preventiva de três acusados pela morte de Luan Stefano

O juiz da Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, decretou a prisão preventiva de Tharles Willyam Costa da Silva, Saturnino de Jesus Silva e Tauany Silva Mandu, acusados de envolvimento na morte de Luan Stefano da Silva Nunes, de 36 anos, durante uma briga generalizada ocorrida na noite de domingo (12), em um bar na comunidade da Matinha.

A decisão judicial foi fundamentada nos artigos 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal, considerando presentes os requisitos legais para a custódia cautelar, especialmente para garantia da ordem pública. Após o cumprimento da ordem, os acusados passaram por exame de corpo de delito e foram recolhidos à carceragem local, sob forte pressão popular. Moradores realizaram uma manifestação em frente à Delegacia de Livramento de Nossa Senhora, exigindo justiça pelo crime.

Segundo especialistas em Direito Penal, a prisão preventiva é uma medida cautelar que pode ser adotada quando há elementos concretos indicando que a liberdade do acusado representa risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Prevista no artigo 312 do CPP, essa medida pode ser decretada em casos de possível fuga, destruição de provas, ameaça a testemunhas ou risco de reiteração criminosa.

“Importante destacar que a prisão preventiva não representa antecipação de pena, mas sim uma forma de assegurar que o processo penal transcorra de maneira segura e eficaz. Ela só pode ser revogada quando cessam os motivos que justificaram sua decretação”.

Relembre o Caso

Na noite do último domingo (12), uma briga generalizada em um bar localizado na comunidade da Matinha, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, terminou de forma trágica. Durante o tumulto, Luan Stefano da Silva Nunes, de 36 anos, foi atingido por golpes de garrafa e sofreu ferimentos graves.

Segundo relatos, o conflito teria sido motivado por questões pessoais envolvendo relacionamentos. Luan chegou a deixar o local, mas foi convencido a retornar por uma ligação. Ao voltar, foi surpreendido por um grupo de pessoas, e a discussão evoluiu para agressões físicas. Durante o confronto, ele foi ferido com garrafadas e acabou não resistindo aos ferimentos.

Luan era conhecido e querido na comunidade. Jovem carismático e apaixonado por esportes, ele atuava como goleiro do Telha, um dos times mais badalados do futebol amador local. Sua presença nos campos era marcada por defesas impressionantes e pelo respeito que conquistava entre colegas e adversários. Fora das quatro linhas, Luan era lembrado pelo sorriso fácil e pelo envolvimento em ações comunitárias, o que tornou sua morte ainda mais impactante para os moradores da região.

A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou a vítima caída e com sinais de violência. Luan foi socorrido, mas morreu pouco depois. A investigação apontou a participação de Tharles Willyam Costa da Silva, Saturnino de Jesus Silva e Tauany Silva Mandu, que agora respondem pela acusação de homicídio.

Todos os acusados passam, neste momento, por um processo delicado em suas vidas, ao enfrentarem a Justiça sob a acusação de envolvimento em um crime de homicídio, cuja repercussão tem mobilizado a comunidade local e gerado forte comoção.