Prefeito e vice de Piatã têm mandatos cassados por abuso de poder político e econômico

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Piatã, na Chapada Diamantina, Bahia. A decisão foi proferida pela juíza da 105ª Zona Eleitoral, Camila Sousa Pinto de Abreu, na terça-feira (11), e atinge Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD) e Ronaldo de Souza (Avante). Ambos foram acusados de abuso de poder político e econômico durante o pleito municipal de 2024. Além da perda dos cargos, a magistrada decretou a inelegibilidade dos dois por oito anos.

Na sentença, a juíza destacou que houve aumento expressivo e injustificado em despesas públicas durante o período eleitoral. Entre os pontos levantados estão a elevação de 72% nos gastos com combustíveis, considerada como desvio de finalidade; a maximização de gastos com eventos, que chegaram a crescer até 542%, transformados em comícios de pré-campanha com promoção pessoal explícita, como o uso de camisetas com o número 55; e o aumento de 53% nas contratações terceirizadas em funções sem exigência de qualificação específica, especialmente na área de limpeza.

Segundo a magistrada, as provas apresentadas são “robustas e incontestes” e demonstram o nexo de causalidade entre as despesas públicas com viés eleitoral e o benefício direto à chapa dos investigados. Para ela, a gravidade dos ilícitos, atuando em conjunto, foi suficiente para comprometer a legitimidade do resultado das eleições municipais.

Com a decisão, Marcos Paulo e Ronaldo de Souza ficam afastados dos cargos e impedidos de disputar eleições pelos próximos oito anos. Ainda cabe recurso contra a sentença no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).