Toffoli recua e libera campanha de Renan Santos após suspensão que havia barrado redes, debates e Fundo Eleitoral

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (1º) a retomada da campanha eleitoral de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão.

A decisão ocorre um dia após Toffoli determinar a suspensão da campanha digital do candidato, além de proibir sua participação em debates e interromper o repasse de recursos do Fundo Eleitoral.

Com a nova decisão, Renan Santos poderá voltar a realizar propaganda eleitoral nos sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens que estejam devidamente registrados no sistema da Justiça Eleitoral. Também foi restabelecido o direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Toffoli também determinou que as plataformas restabeleçam os perfis atingidos pela decisão anterior. Entretanto, permanecem algumas restrições, entre elas a determinação para que os conteúdos da campanha não sejam impulsionados por sistemas de recomendação automática das plataformas.

A decisão anterior havia sido motivada pela identificação de perfis de campanha que, segundo o TSE, não teriam sido informados dentro do prazo previsto no registro da candidatura. A medida provocou forte reação da campanha de Renan Santos e de aliados políticos.

Agora, a campanha está novamente autorizada a funcionar, enquanto as questões relacionadas ao registro dos perfis e às possíveis irregularidades continuam sob análise da Justiça Eleitoral.