Prefeitura de Livramento abre editais com mais de R$ 120 mil para fortalecer a cultura no município

Iniciativas contemplam grupos, coletivos e espaços culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc; inscrições gratuitas já estão abertas

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), abriu dois editais de chamamento público destinados ao fortalecimento das atividades culturais no município. As iniciativas, financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), preveem investimentos superiores a R$ 120 mil para apoiar grupos, coletivos, espaços e iniciativas artístico-culturais.

Publicados no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10), os editais buscam ampliar o acesso aos recursos públicos, incentivar a produção cultural e contribuir para a preservação das manifestações artísticas e tradicionais de Livramento de Nossa Senhora.

O Edital nº 03/2026, denominado Equipa PNAB, disponibiliza R$ 50 mil para a aquisição de equipamentos, instrumentos musicais, mobiliário e outros bens permanentes destinados ao desenvolvimento de atividades culturais.

Serão selecionadas cinco propostas, cada uma com apoio financeiro de R$ 10 mil. Poderão participar grupos e coletivos culturais formais ou informais que desenvolvam atividades no município, incluindo aqueles que não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de instrumentos musicais, equipamentos de som, iluminação, informática, comunicação e outros materiais permanentes necessários ao fortalecimento das atividades culturais coletivas. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 22 de novembro de 2026.

Já o Edital nº 04/2026 prevê recursos de R$ 70.628,29 para apoiar a manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que atuam regularmente em Livramento de Nossa Senhora.

A seleção contempla oito iniciativas, distribuídas em duas categorias. Na primeira, destinada a espaços de maior porte, serão disponibilizadas três vagas, com apoio de R$ 12 mil por selecionado. Na segunda, voltada a iniciativas de menor porte, serão cinco vagas, com subsídio de R$ 6.925 por beneficiário.

Os recursos poderão contribuir para o pagamento de despesas essenciais ao funcionamento das atividades culturais, como aluguel, energia elétrica, água, internet, manutenção, pequenos reparos, materiais de consumo e serviços necessários à continuidade das ações.

Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas, organizações culturais comunitárias e coletivos sem CNPJ, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital, incluindo a comprovação de pelo menos dois anos de funcionamento regular. As inscrições estarão abertas até o dia 25 de novembro de 2026.

Os editais contemplam diferentes segmentos e expressões culturais, reconhecendo a importância das manifestações populares, dos saberes tradicionais, da memória, da produção artística e das iniciativas comunitárias para a identidade cultural do município.

As seleções também estabelecem critérios de acessibilidade, democratização do acesso e ações afirmativas, buscando ampliar as oportunidades de participação de grupos historicamente menos contemplados pelas políticas públicas de fomento.

No caso do edital de manutenção de espaços culturais, os beneficiários deverão realizar atividades culturais gratuitas como contrapartida, contribuindo para ampliar o acesso da população à cultura.

Os interessados devem consultar os editais completos, conferir os requisitos e apresentar suas propostas dentro dos prazos estabelecidos.

Edital nº 03/2026 – Equipa PNAB

Prazo de inscrição: até 22 de novembro de 2026.

Inscrições pelo formulário eletrônico:

https://forms.gle/VuJF5KpFUPbt8LTm9

Também são aceitas inscrições pelo e-mail editaispnablivramento@gmail.com ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Edital nº 04/2026 – Subsídio para Espaços Culturais

Prazo de inscrição: até 25 de novembro de 2026.

Inscrições exclusivamente pelo formulário eletrônico:

https://forms.gle/hrfS3L1RhrDdgwGSA

Os editais completos, incluindo critérios de seleção, documentação exigida e cronogramas, estão disponíveis no Diário Oficial do Município, edição nº 6655, de 10 de novembro de 2026.

As iniciativas ampliam as oportunidades de acesso ao financiamento cultural e contribuem para o fortalecimento de artistas, grupos e espaços que mantêm vivas as manifestações culturais de Livramento de Nossa Senhora.