Juiz João Lemos Rodrigues retorna à Comarca de Livramento de Nossa Senhora após passagem por Vitória da Conquista

O juiz João Lemos Rodrigues voltou a exercer atividades na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A designação foi oficializada pelo Decreto Judiciário nº 1039, publicado em 28 de novembro de 2025 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e estabelece que o magistrado passa a atuar na Vara Criminal a partir de 1º de dezembro, por prazo indeterminado.

A medida faz parte de uma série de movimentações internas realizadas pelo TJ-BA, que redistribuem juízes entre comarcas da capital e do interior, com o objetivo de reforçar o atendimento das demandas da Justiça Criminal.

João Lemos Rodrigues já havia atuado anteriormente em Livramento. Em 2019, deixou a comarca após exercer funções como titular da Vara Criminal, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude, sendo transferido para a 1ª Vara Criminal de Vitória da Conquista. Agora, retorna para conduzir novamente os trabalhos da Vara Criminal de Livramento, responsável por processos envolvendo crimes comuns, audiências, diligências e decisões de caráter penal.

O retorno do magistrado é considerado importante para a comarca, que concentra grande volume de processos criminais. A experiência prévia de Rodrigues na região deve contribuir para dar maior celeridade e eficiência às decisões, garantindo continuidade no atendimento à população.