
Do L12 Sudoeste
É comum nos depararmos com situações de fechamento das vias públicas por parte de movimentos sociais, como o que ocorreu na sexta-feira (20), na BA-148, na entrada do Município de Dom Basílio.
Determinados movimentos ou grupos que, ao seu arbítrio, fecham estradas e rodovias, impedindo a circulação de pessoas e bens, causados transtornos e prejuízos passíveis de ações judiciais e, ainda, incidência em diversos tipos penais, são merecedores de uma maior resposta estatal.
A análise de mérito e a discussão sobre a pauta reivindicada, no caso, episódio em Dom Basílio, não serão questionados.
Manifestantes compostos por irrigantes cobravam posicionamento por parte da Agência Nacional de Águas (ANA) e do DNOCS sobre assuntos ligados ao gerenciamento da demanda de água da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas. Eles reivindicam uma fatia do recurso hídrico para atendimento à agricultura no município.
Até aí tudo bem. Uma pauta extremamente relevante e digna de atenção.
Ocorre que, o método escolhido, aparentemente foi o do conflito entre dois direitos: O de protestar e direito de ir e vir da população.
Utilizando um caminhão atravessado e pneus, manifestantes bloquearam totalmente as duas faixas da BA-148, na altura do entroncamento de entrada do município de Dom Basílio, atingindo em cheio o direito fundamental de ir e vir, previsto pela Constituição Federal.
A manifestação provocou uma fila de ônibus, veículos de passeio e de caminhões, impedidos de passar. Alguns motoristas resolveram negociar a passagem, mas um dos lideres do movimento, visivelmente descontrolado e sem capacidade de diálogo, partiu para agressão física contra um dos motoristas que reivindicavam o seu Direito de passagem.
O tumulto só chegou ao fim com a chegada da Polícia Rodoviária Estadual e da Polícia Militar.
Para motoristas que se depararem com esse tipo de situação, é importante solicitar o apoio da Polícia Rodoviária, para que envie guarnições para auxiliar no trabalho de negociação. Não é recomendável se indispor com as lideranças mais violentas e aguardar a presença da Polícia que negociará a liberação da via no menor tempo possível e garantindo a segurança e integridade física dos motoristas nesta situação de exceção e temporária.