Justiça condena Prefeitura de Piatã a pagar R$ 1,6 milhão por morte de jovem em hospital

A Justiça condenou a Prefeitura de Piatã, na Chapada Diamantina, ao pagamento de mais de R$ 1,6 milhão por falhas na prestação de serviços de saúde que resultaram na morte de uma jovem de 20 anos após atendimento hospitalar.

A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que reformou parcialmente a sentença de primeira instância e elevou o valor da indenização. O colegiado entendeu que a quantia anterior não refletia a gravidade do caso.

Segundo os autos, a jovem morreu em 20 de fevereiro de 2020 após complicações decorrentes de procedimento cirúrgico obstétrico realizado no Hospital Municipal Hélio Macedo Araújo.

O processo aponta que, mesmo com o agravamento do quadro clínico, a transferência para uma unidade de maior porte em Seabra ocorreu sem UTI móvel e sem suporte adequado de oxigênio contínuo. A falha foi considerada determinante para o desfecho fatal.

A sentença determina o pagamento de pensão ao filho da vítima e indenização por danos morais à família. O valor total ultrapassa R$ 1,6 milhão, incluindo multas por descumprimentos anteriores.

Com o trânsito em julgado, o processo entra agora na fase de execução. A Justiça acompanhará o cumprimento das obrigações financeiras impostas ao município.

O caso reforça o debate sobre responsabilidade civil do poder público e a necessidade de melhorias estruturais na assistência hospitalar em municípios do interior.