Política de Direitos Autorais

 

O L12 respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que coirmãos da imprensa e usuários façam o mesmo. O L12 responde prontamente à reclamações sobre violação de direitos autorais cometidas durante o uso dos Serviços.

De acordo com a legislação (incluindo a Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio, de 1998), o L12 fará as devidas correções, sob as circunstâncias apropriadas, sob qualquer publicação que violar a lei de direitos autorais.

Quaisquer termos com iniciais em maiúsculas não definidos nesta Política de Direitos Autorais têm a definição correspondente estabelecida nos nossos Termos de Serviço.

Para registrar uma reclamação sobre violação de direitos autorais, por favor envie um e-mail para [email protected] seguindo as orientações abaixo:

Informe detalhadamente o trabalho/projeto protegido por direitos autorais, para qual você está submetendo o pedido a cima. Você pode incluir a URL original, o ISBN e o título, ou a ainda uma prova do trabalho (imagens, títulos, nomes);

Identifique o material que você alega estar infringindo os direitos do proprietário;
Incluir sempre que possível, exemplos das obras, pode ser cópia do material em Impresso, PDF ou Imagem;

Forneça todas as informações de contato, do proprietário da obra, ou representante legal, ou ambos;

Incluir uma declaração formal com uma assinatura eletrônica ou física.

Exemplo de declaração formal

Declaro que [NOME] é o proprietário dos direitos exclusivos acima referenciado e que estou autorizado a agir em seu nome. Declaro também que estou agindo de boa fé e que o uso do conteúdo da forma reclamada não é autorizada pelo [NOME], seus representantes legais ou a lei. Declaro assinar digitalmente esta mensagem de correio eletrônico, e afirmo que as informações contidas nesta notificação são verídicas, sob a pena de perjúrio pelas leis da nossa Federação.

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