Toffoli suspende campanha de Renan Santos e barra propaganda digital, debates e recursos eleitorais

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão de atos da campanha presidencial de Renan Santos, candidato pelo partido Missão. A decisão cautelar atinge a propaganda eleitoral na internet, a participação do candidato em debates e entrevistas e os repasses de recursos do Fundo Eleitoral.

A medida está relacionada à utilização de perfis e canais digitais que, segundo a decisão, não teriam sido informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido no registro da candidatura. O pedido de registro da chapa de Renan Santos e do candidato a vice, Aroldo Medina, foi apresentado em 7 de agosto. Posteriormente, em 19 de agosto, foram informados 18 perfis adicionais nas redes sociais.

Toffoli apontou “indícios de ilicitudes” e avaliou que a utilização de canais não declarados previamente poderia comprometer a fiscalização da propaganda eleitoral e criar uma vantagem indevida nas plataformas digitais. Entre os perfis mencionados está uma página que possui cerca de 2,4 milhões de seguidores.

Suspensão atinge campanha na internet

Com a decisão, a campanha de Renan fica impedida de realizar propaganda eleitoral digital nos canais considerados irregulares. As plataformas também foram acionadas para suspender os perfis apontados na decisão e fornecer informações sobre publicações, anúncios, impulsionamentos e alcance do conteúdo divulgado.

Além disso, Renan Santos foi impedido de participar de debates e entrevistas e teve suspensos os repasses e gastos relacionados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Candidatura ainda será analisada

A decisão não significa, neste momento, uma decisão definitiva sobre a validade da candidatura de Renan Santos. O julgamento do registro da chapa havia sido retirado da pauta do TSE por Toffoli após o ministro apontar possíveis irregularidades.

Anteriormente, a Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura, considerando preenchidos os requisitos de elegibilidade.

Renan Santos contesta as acusações. O candidato afirma que houve problemas no sistema do TSE e anunciou que pretende reagir à decisão. Após a suspensão, ele também publicou uma imagem nas redes sociais com a palavra “censurado”, em referência à medida determinada pelo ministro.

O caso deverá ter novos desdobramentos na Justiça Eleitoral e pode ser decisivo para a continuidade da campanha de Renan Santos na disputa pela Presidência da República em 2026.