O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que determina o fim das plataformas de apostas digitais no país. Os usuários terão até 5 de outubro para retirar seus saldos; a partir do dia 6, os sites e aplicativos deverão sair do ar.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as bets têm aumentado o endividamento das famílias e comprometido a renda dos brasileiros. Lula comparou os efeitos das apostas à epidemia de crack e afirmou que elas se tornaram uma “jogatina sem controle”, atingindo principalmente jovens e pessoas de baixa renda.
Além da suspensão dos sites, ficam proibidas novas campanhas publicitárias e patrocínios ligados às apostas. Contratos já existentes só poderão ser mantidos até 5 de outubro.
Entidades do setor criticaram a decisão, alegando que ela pode levar milhões de apostadores para plataformas clandestinas. O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei para estabelecer punições a quem operar ou divulgar sites de apostas.
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