Prefeito e vice de Érico Cardoso são denunciados pelo MP e podem perder o mandato por coação de servidores

O Ministério Público (MP) Eleitoral denunciou criminalmente o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva, e o vice-prefeito, Deivison Mendonça Azevedo, por coação eleitoral. A acusação, baseada em ameaças de demissão contra servidores públicos, pode resultar na cassação imediata dos mandatos da chapa e na perda dos direitos políticos por oito anos.

O processo foi motivado por um vídeo publicado no Instagram, onde os gestores atrelaram a continuidade de obras públicas no município à permanência do seu grupo político no poder. Na gravação, o prefeito afirmou explicitamente que poderia "mandar embora" os funcionários que não jogassem no seu "time".

A denúncia foi enquadrada no artigo 301 do Código Eleitoral, que pune o uso de grave ameaça para obter apoio político. Caso a Justiça Eleitoral aceite a denúncia e os políticos sejam condenados, as sanções previstas em lei incluem:

O MP Eleitoral considerou a conduta grave e recusou a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), exigindo que o caso vá a julgamento completo. O prefeito e o vice serão citados pela Justiça para apresentar suas defesas.