A Polícia Militar realizou a constatação de maus-tratos envolvendo dois cavalos, na comunidade de Patos, no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
Conforme a polícia, uma viatura chegou ao local mediante denúncia anônima, ocorrida nesta sexta-feira, dia 15 de setembro. Conforme denunciante, os animais já haviam sido vistos, já há alguns dias antes, nas mesmas condições hostis, com as duas patas dianteiras amarradas por uma corda ao pescoço, impossibilitando assim que o animal erguesse a cabeça e que se movimentasse livremente, causando, ainda, ferimentos em suas patas.
Com o apoio de um morador, que se mostrava indignado com a situação, foi possível chegar até o local onde estavam os animais, em condições que causam indignação. Com a chegada de mais uma viatura, populares comovidos com a situação, ajudaram na captura dos cavalos e, segundo a policia, depois de mais de uma hora e meia foi possível cortar as cordas e liberá-los.
De posse da informação de quem seria o dono do terreno e dos animais, o suposto proprietário deverá ser denunciado às autoridades locais, onde deverá responder por maus tratos a animais. No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado CRIME AMBIENTAL, segundo prevê o art. 32 da Lei nº 9.605, de1998, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Além da violência física, são considerados maus tratos contra os animais: o abandono em via pública; mantê-lo permanentemente acorrentado; não abrigar do sol e da chuva; mantê-lo em local pequeno, não higiênico e/ou sem ventilação adequada; não alimentar diariamente; negar assistência ao ferido; obrigar o animal a trabalho excessivo, etc.