A Polícia Militar resgatou dois cavalos vítimas de maus-tratos na comunidade de Patos, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, nesta sexta-feira, 15 de setembro. A ação aconteceu após uma denúncia anônima, que relatava a situação crítica dos animais, mantidos em condições de sofrimento há vários dias.
De acordo com a denúncia, os cavalos estavam com as patas dianteiras amarradas por cordas ao pescoço, o que impedia os animais de se locomoverem adequadamente e até mesmo de erguerem a cabeça. A prática cruel já havia provocado ferimentos visíveis nas patas dos bichos.
Ao chegarem ao local, os policiais contaram com o apoio de um morador que, revoltado com a situação, indicou o paradeiro dos animais. As cenas encontradas geraram indignação entre os presentes. Uma segunda viatura foi acionada para auxiliar no resgate, e, com o auxílio de populares sensibilizados, os policiais conseguiram capturar os cavalos e cortar as cordas após mais de uma hora e meia de esforço.
Com base em informações obtidas no local, a polícia já identificou o possível responsável pelo terreno e pelos animais. O suspeito deverá ser denunciado às autoridades competentes e poderá responder por crime ambiental, conforme previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998. A legislação brasileira considera maus-tratos a animais uma infração grave, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.
A lei também define como maus-tratos não apenas a violência física, mas o abandono em via pública, a manutenção de animais acorrentados de forma permanente, a falta de abrigo contra sol e chuva, locais inadequados ou insalubres, falta de alimentação diária e negligência em casos de ferimentos ou doenças.
O caso gerou forte comoção na comunidade e reacendeu o debate sobre a necessidade de denúncias e fiscalização para proteger os animais, especialmente nas áreas rurais, onde casos como este ainda são recorrentes. A Delegacia Territorial de Livramento deverá apurar o caso e tomar as medidas cabíveis.