Fazenda de Livramento prepara gestão para impactos da Reforma Tributária

A Secretaria Municipal da Fazenda deu início ao processo de transição para o novo sistema tributário brasileiro. O secretário da pasta, Roberto Santos Ribeiro, e o diretor de Tributos, Jander Rego Vieira, participaram do módulo inaugural do Curso de Atualização em Reforma Tributária, realizado entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março.

Promovido pela Fundação César Montes em parceria com entidades fiscais, o evento reuniu gestores de 40 municípios baianos. O objetivo é capacitar as administrações municipais para o novo modelo de arrecadação e as mudanças na legislação fiscal que devem entrar em vigor nos próximos anos.

Capacitação técnica

A formação totaliza 360 horas de conteúdo, divididas entre encontros presenciais e módulos de ensino à distância (EAD). Na abertura, o coordenador nacional da reforma tributária da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, Artur Matos, apresentou as principais diretrizes técnicas e os desafios de adaptação para as prefeituras.

De acordo com o secretário Roberto Santos Ribeiro, a atualização é estratégica para manter a saúde financeira do município. “A reforma trará novos desafios e regras. Estar atualizado garante que Livramento possa assegurar uma arrecadação eficiente e justa dentro do novo cenário nacional”, explicou.

Cronograma

O diretor de Tributos, Jander Rego Vieira, reforçou que a troca de experiências com outros municípios baianos é fundamental para a construção de soluções fiscais locais.

A capacitação terá continuidade ao longo de 2026. Os próximos módulos presenciais estão agendados mensalmente entre os meses de março e julho, consolidando a preparação técnica da equipe de fiscalização e tributos de Livramento.