A partir desta quinta-feira (01), os estados brasileiros vão implementar mudanças na forma como o imposto ICMS sobre a gasolina é cobrado. Essa modificação resultará no aumento do preço médio por litro de gasolina em todo o país, de acordo com estimativas de diferentes empresas de consultoria. O imposto estadual será cobrado com um valor fixo (em reais brasileiros) de R$1,22 por litro, válido para todos os estados. Até quarta-feira (31 de maio), o imposto era calculado como uma porcentagem do preço do combustível, variando de 17% a 23%, dependendo do estado. Atualmente, o ICMS médio cobrado pelos estados é de aproximadamente R$1,0599 por litro de gasolina, de acordo com estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que é menor do que o valor fixo que entrará em vigor. A implementação do novo imposto de R$1,22 por litro resultará em um aumento médio de R$0,16 por litro, o que representa um aumento de 22% apenas no imposto ICMS, conforme estimado pelo CBIE.

Impacto por Estado

A situação atual é tal que cada estado do Brasil tem uma porcentagem diferente de ICMS para os preços da gasolina. Com a unificação proposta das taxas e a adoção de um preço fixo conhecido como “ad rem” de R$ 1,22 para todos os estados, o impacto nos preços da gasolina variará significativamente.

De acordo com estimativas da Leggio Consultoria, uma empresa de consultoria especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo da gasolina para os consumidores provavelmente aumentará na maioria dos estados. No entanto, existe a possibilidade de diminuição nos preços da gasolina em apenas três estados, Alagoas, Amazonas e Piauí.

É importante destacar que a variação nos preços da gasolina entre os estados é uma questão controversa, pois muitas vezes cria um ambiente competitivo desequilibrado. A taxa uniforme proposta visa reduzir as distorções no mercado doméstico de gasolina e promover uma concorrência justa.

No geral, apesar da possibilidade de alguns consumidores se beneficiarem de preços mais baixos da gasolina em três estados, a maioria dos consumidores provavelmente enfrentará um aumento nos preços da gasolina se a taxa unificada proposta for implementada.

Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS

Estado% no preço
MS5,8%
RS5,7%
GO5,5%
AP5,6%
MT5,2%
SC5,0%
SP5,0%
PB5,1%
PE5,0%
ES4,8%
MG4,7%
PR4,1%
RJ3,8%
DF3,7%
RO3,0%
SE3,4%
RR2,8%
PA2,6%
MA2,4%
BA1,4%
CE1,2%
TO0,9%
AC0,6%
RN0,3%
AL-0,6%
AM-1,7%
PI-2,2%

Fonte: Leggio Consultoria

Share.

Deixe um comentário

Exit mobile version