A partir desta quinta-feira (01), os estados brasileiros vão implementar mudanças na forma como o imposto ICMS sobre a gasolina é cobrado. Essa modificação resultará no aumento do preço médio por litro de gasolina em todo o país, de acordo com estimativas de diferentes empresas de consultoria. O imposto estadual será cobrado com um valor fixo (em reais brasileiros) de R$1,22 por litro, válido para todos os estados. Até quarta-feira (31 de maio), o imposto era calculado como uma porcentagem do preço do combustível, variando de 17% a 23%, dependendo do estado. Atualmente, o ICMS médio cobrado pelos estados é de aproximadamente R$1,0599 por litro de gasolina, de acordo com estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que é menor do que o valor fixo que entrará em vigor. A implementação do novo imposto de R$1,22 por litro resultará em um aumento médio de R$0,16 por litro, o que representa um aumento de 22% apenas no imposto ICMS, conforme estimado pelo CBIE.
Impacto por Estado
A situação atual é tal que cada estado do Brasil tem uma porcentagem diferente de ICMS para os preços da gasolina. Com a unificação proposta das taxas e a adoção de um preço fixo conhecido como “ad rem” de R$ 1,22 para todos os estados, o impacto nos preços da gasolina variará significativamente.
De acordo com estimativas da Leggio Consultoria, uma empresa de consultoria especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo da gasolina para os consumidores provavelmente aumentará na maioria dos estados. No entanto, existe a possibilidade de diminuição nos preços da gasolina em apenas três estados, Alagoas, Amazonas e Piauí.
É importante destacar que a variação nos preços da gasolina entre os estados é uma questão controversa, pois muitas vezes cria um ambiente competitivo desequilibrado. A taxa uniforme proposta visa reduzir as distorções no mercado doméstico de gasolina e promover uma concorrência justa.
No geral, apesar da possibilidade de alguns consumidores se beneficiarem de preços mais baixos da gasolina em três estados, a maioria dos consumidores provavelmente enfrentará um aumento nos preços da gasolina se a taxa unificada proposta for implementada.
Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS
| Estado | % no preço |
| MS | 5,8% |
| RS | 5,7% |
| GO | 5,5% |
| AP | 5,6% |
| MT | 5,2% |
| SC | 5,0% |
| SP | 5,0% |
| PB | 5,1% |
| PE | 5,0% |
| ES | 4,8% |
| MG | 4,7% |
| PR | 4,1% |
| RJ | 3,8% |
| DF | 3,7% |
| RO | 3,0% |
| SE | 3,4% |
| RR | 2,8% |
| PA | 2,6% |
| MA | 2,4% |
| BA | 1,4% |
| CE | 1,2% |
| TO | 0,9% |
| AC | 0,6% |
| RN | 0,3% |
| AL | -0,6% |
| AM | -1,7% |
| PI | -2,2% |
Fonte: Leggio Consultoria
